Identidade
Acesso por função e MFA
As permissões seguem o papel do utilizador. Contas administrativas podem usar autenticação multifator TOTP e as sessões têm duração controlada.
Segurança por desenho
Proteção técnica com responsabilidades claras.
O SIGJF aplica controlos de acesso, isolamento entre entidades, validação, auditoria e proteção de ficheiros. A conformidade RGPD completa depende também dos procedimentos adotados por cada organização.
Pontos a avaliar
Do contexto à decisão.
Isolamento
Dados separados por entidade
Pedidos, documentos e operações são filtrados pelo contexto da junta ou união de freguesias, reduzindo o risco de acesso cruzado.
Evidência
Auditoria com verificação de integridade
As ações relevantes deixam registos encadeados criptograficamente, consultáveis por utilizadores autorizados e exportáveis para arquivo.
Ficheiros
Validação e análise antimalware
Uploads são limitados por tipo e tamanho, com integração prevista para análise antimalware obrigatória em produção.
Privacidade
Minimização e retenção
Metadados sensíveis são removidos dos logs. Os prazos de conservação devem ser aprovados e aplicados de acordo com a finalidade legal de cada tratamento.
Operação
Backups e resposta a incidentes
A exploração segura requer backups cifrados e testados, gestão de segredos, alertas e um procedimento organizacional de resposta a incidentes.
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